Termos e Condições de Uso do site
O Pet Shop Molecão o convida a ser um Usuário deste site e a conhecer os Termos e Condições de Uso.
Os presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.molecao.com.br e o www.facebook.com/petshopmolecao para adquirir produtos ou serviços oferecidos no site através da empresa PET SHOP MOLECÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA, empresa com sede na Rua Ricardo Pinto 89, bairro Aparecida, Santos - SP, CEP 11035-171 - SP, adiante denominado Pet Shop Molecão.
O presente site destina-se a apresentar produtos e serviços do Pet Shop Molecão.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do molecao.com.br, terão os seguintes significados:
• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site molecao.com.br, clientes ou não;
• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo molecao.com.br, pagos ou não.
• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site molecao.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
• Conta de Acesso: Cadastro formado pelo e-mail, único e intransferível para cada Usuário do site, que dará permissão ao Usuário acessar a área restrita do site.
O Usuário do site molecao.com.br tem a sua disposição uma série de produtos e serviços oferecidos pelo Pet Shop Molecão.
a. Para ser um Usuário do site molecao.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c. O Usuário que se cadastrar no site molecao.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
a. Para que o Usuário possa fazer seu pedido, faz-se necessário o cadastramento no site molecao.com.br.
b. Caso o molecao.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
c. A qualquer momento o molecao.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário poderão também sofrer cancelamento.
d. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
e. O Usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.
f. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o molecao.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.
g. O molecao.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
O molecao.com.br envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.
O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site do molecao.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.
O molecao.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do site do molecao.com.br e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
8.1. Publicação de Comentários: O site do molecao.com.br e sua página no Facebook permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos oferecidos por seus fornecedores, bem como sobre os produtos que foram adquiridos ou que já conheçam. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial do Pet Shop Molecão a respeito deles, mas, como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma espontânea e colaborativa.
8.2. Para comentar é indispensável à realização de cadastro no site ou no Facebook.
8.3. É recomendável, portanto, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário.
8.4. O Pet Shop Molecão não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, o Pet Shop Molecão se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham:
• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
• Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
• Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
• Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;
• Erros ou suspeita de equívocos.
8.5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao Pet Shop Molecão, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto.
8.6. Uso de links. Em nenhuma hipótese o Pet Shop Molecão será responsável pelo acesso a links nele indicados, sobretudo dos produtos oferecidos pelos fornecedores, da mesma forma que os atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O Pet Shop Molecão não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos Portais acessados através dos citados links.
O uso comercial da expressão Pet Shop Molecão como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site do molecao.com.br, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do Pet Shop Molecão e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página do moleca.com.br ou facebook.com/petshopmolecao, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site do molecao.com.br. O simples acesso ao site do molecao.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do Pet Shop Molecão.
É permitido fazer somente o arquivo temporário do site do molecao.com.br, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização do molecao.com.br, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do molecao.com.br.
O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site do molecao.com.br, tanto de caráter civil quanto criminal.
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A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito do molecao.com.br, conforme o caso.
A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
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A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo site do molecao.com.br em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo molecao.com.br a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
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O Pet Shop Molecão adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site do molecao.com.br e do facebook.com/petshopmolecao e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site do molecao.com.br e do facebook.com/petshopmolecao. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR o Pet Shop Molecão por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site e da página do facebook da empresa.
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O Pet Shop Molecão não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através do SAC sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pelo molecao.com.br.
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Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do telefone: 13 3227.5249.
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Os Termos e Condições de Uso do site do molecao.com.br e do facebook.com/petshopmolecao estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Pet Shop Molecão se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do molecao.com.br, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o molecao.com.br, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
Ao navegar por este site do molecao.com.br e pela página facebook.com/petshopmolecao, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no site ou o Facebook do Pet Shop Molecão.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O Usuário autoriza expressamente o molecao.com.br a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o site do molecao.com.br.
O site Pet Shop Molecão tem como base o horário oficial de Brasília.
O Pet Shop Molecão é uma empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o Pet Shop Molecão reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos.
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do site do molecao.com.br e do facebook.com/petshopmolecao se submetem ao Foro da Comarca de Santos.
15.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
Pelo telefone 13 3227.5249 que atende de segunda a quinta, das 8h às 18h, sexta das 8h às 17h e aos sábados das 8h às 12h.
Via e-mail: atendimento@molecao.com.br
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